Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Março de 2024 - 15:13
Reforma Tributária altera regras sobre doações e heranças e aumenta procura por planejamento sucessório
Mudanças na alíquota do ITCMD, que será progressiva e aplicada possivelmente a partir de 2025, dobrará o valor do tributo em alguns estados, segundo Martinelli Advogados
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 16:15
Delegado diz que policial ajudou a financiar assassinato, mas defesa desqualifica provas
PM é o quinto acusado a ser julgado pela morte da magistrada, assassinada com 21 tiros quando chegava em casa
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Maio de 2010 - 01:00
A advocacia e o Simples Nacional.
André Marques é advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Goiás, Consultor, Escritor e Doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 18:30
MP obtém condenação de homem que amarrou cachorro ao carro e o arrastou pelas ruas de Piracicaba
Após arrastar o cão, o acusado largou o animal agonizando em via pública. Socorrido, o cão teve uma das duas patas amputadas e morreu quinze dias depois
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 18:44
Sindicato dos jornalistas do Rio diz que colete do cinegrafista morto não era seguro
O cinegrafista foi morto nesse domingo (6) com um tiro de fuzil no peito, que atravessou o seu corpo, durante operação policial na Favela de Antares, na zona oeste da cidade
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 11:21
-
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 17:20
Disque-Denúncia já recebeu 72 ligações sobre morte de juíza
A polícia não descarta nenhuma linha de investigação. Há suspeitas contra milícias, grupos de extermínio, agiotas, máfias de vans e até de crime passional
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 14:20
Investigação da morte da juíza Patrícia Acioli entra em nova fase
Patrícia Lourival Acioli foi assassinada a tiros dentro de seu carro, na porta de sua residência, quando retornava do Fórum
-
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 16:41
Suspeito de estuprar menina de 9 anos é achado morto em presídio
Marceneiro confessou estupro ao ser preso na última terça-feira (2)
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:39
Câmeras mostram últimos passos de juíza antes de assassinato no RJ
Patrícia Acioli foi seguida durante cerca de 40 minutos na noite do crime. Polícia investiga imagens para identificar envolvidos
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:23
A prova eletrônica e o acesso à justiça
O texto aborda a importância da prova eletrônica para a garantia do acesso à justiça principalmente no que se refere ao cumprimento do princípio da celeridade processual e a duração razoável do processo.
-
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 15:45
Policial é condenado pela morte da juíza Patrícia Acioli
Jurados entenderam que PM, que estava preso à época do crime, teve participação no homicídio triplamente qualificado e era co-autor da quadrilha
-
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Breves considerações acerca do impasse diplomático envolvendo Brasil e Itália
Richard Paes Lyra Junior, Advogado. Especialista em Direito Tributário pela Escola Paulista de Direito - EPD. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Santos.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 01:00
O Estado, a Tributação e a Desarmonia Social
André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e doutorando em Direito pela UNLZ. E-mail: andremarquesadv@hotmail.com.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2022 - 15:57
Janela partidária
A janela partidária é prevista como hipótese de justa causa para mudança de partido, é que esta, além de estimular o transfuguismo[1], ainda contribuiu para a acentuação de um problema há muito relatado no país, a existência de partidos não ideológicos. Conclui-se que a janela partidária é deletéria à nossa incipiente democracia.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Fevereiro de 2022 - 13:17
Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento
O casal receberá R$ 2.899,50 (dois mil oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos) a título de reparação por danos emergentes e R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de compensação por danos morais.
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 06 de Março de 2020 - 17:03
Teoria do Fato Jurídico
Trata-se de uma parte bastante técnica do Direito Civil. São temas que nos vão dar instrumentos para compreender os institutos e ramificações do Direito Civil. Vamos começar, tratando da Teoria Geral do Fato Jurídico, analisando cada um dos seus elementos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:41
Análise dos impactos da implantação da assinatura eletrônica de documentos no negócio jurídico e sua validade
O fenômeno da informatização está presente na sociedade há décadas e se mostra cada vez mais como uma tendência. Relações nas quais a comunicação ocorre por redes sociais, acordos e conversas que são levados até o Judiciário na busca da verossimilhança do Direito, trazem a necessidade de adequação a essa nova realidade. Nessa toada, o presente artigo visa analisar não apenas a validade jurídica da assinatura eletrônica, mas também sua relação com os negócios jurídicos. Para tanto, serão analisados os diplomas legais tais quais a Medida Provisória (MP) Nº 2220-2 de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 11.419/06 e o Código de Processo Civil. Para a realização do presente foram utilizadas fontes escritas e digitais, através da pesquisa a sites, livros, artigos, revistas e demais locais verossímeis e conceituados. Observar-se-á, ainda, as consequências dessa mudança implantada pela possibilidade da assinatura eletrônica, bem como os desafios a serem enfrentados.
Exibindo resultado de 1 até 19 de um total de 19